Artigo 70 do cp

Artigo 70 do cp, 2 - independentemente da responsabilidade civil a que haja lugar, a pessoa ameaçada ou ofendida pode requerer as providências adequadas às circunstâncias do caso.
Artigo 70 do cp, 2 - independentemente da responsabilidade civil a que haja lugar, a pessoa ameaçada ou ofendida pode requerer as providências adequadas às circunstâncias do caso.

Concurso formal o concurso formal é descrito no artigo 70 do código penal brasileiro que diz: art 70 - quando o agente, mediante uma só ação ou omissão. Artigo 70 da lei nº 9394, de 20/12/96 - ldb art 70 considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à. Artigo 244 do cp - apresentação em power point deixar, sem justa causa, de prover à subsistência do cônjuge, ou filho menor de 18 (dezoito. Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: apelação artigo 157, § 2º, i e //, cc o artigo 70, caput,ambos do cp autoria e materialidade demons.

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