Artigo 59 clt comentado

Artigo 59 clt comentado, Clt - comentada - capitulo ii (duração do trabalho) conteudo: seção a - disposição preliminar seção b - jornada de trabalho (art 59 e § 1º da clt.
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§ 2º não se aplica ao contrato de trabalho previsto neste artigo o disposto no art 451 da clt § 3º art 6º o art 59 da consolidação das leis do. Clt – direito do trabalho art 144 o abono de férias de que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre art 59 clt. Art 58 - a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado. Veja-se que a tanto a indenização do artigo 479 como a do artigo 480, ambos da clt, não se computa para fins de pagamento de 13º salário e férias proporcio.

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Do artigo 59, § 2º , da clt e entendimento consolidado na súmula n. Requer a reforma da coletivas que preveem o regime 12x36, uma vez que extrapolam o limite legal, conforme artigo 59 da clt, ou sucessivamente. Art 59 - a duraã§ã£o normal do trabalho poderã¡ ser acrescida de horas suplementares, em nãºmero nã£o excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre. Como citar este artigo: dias, leonardo de sales comentários ao artigo 62 da clt disponível em http:// wwwlfgcombr - 1 de dezembro de 2009 comentári. § 1º o disposto neste artigo não se aplica às ações que tenham por objeto anotações para fins de art 59-a em exceção ao disposto no art 59 e.

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  • Comentários ao artigo 59 do código penal código penal comentado 2 ed rev, ampl são paulo : editora revista dos tribunais, 2002 prado, luiz regis.

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